Acesso à Informação


Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da CODESA
que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso
à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à
Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

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Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da  CODESA, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.


Estrutura organizacional 

Competências

Decreto 87.560/1980 ( criação da Codesa)

Base jurídica da estrutura organizacional 

Principais cargos, respectivos ocupantes

Agenda de autoridades

Estatuto Social
Regimento Interno
 

 

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