Acesso à Informação


Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da CODESA
que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso
à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à
Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

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Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da CODESA.

Auditorias

Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na CODESA.

Convênios

Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela CODESA.

Despesas

Informações sobre a execução orçamentária e financeira da CODESA.

Licitações e Contratos

Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela CODESA.

Empregados

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na CODESA.

Informações Classificadas

Não há Informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011, ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Ressaltamos que dados cujo sigilo seja devido a outras legislações (como a fiscal e a tributária), documentos preparatórios e informações pessoais não são aplicáveis à referida lei

 

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